Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos

Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas

Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte

Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

Empresa alegava a ocorrência de ?graves ilegalidades? que comprometeram a inclusão dela no cadastro: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus

Está mantida decisão que suspendeu licitação destinada à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014

Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente

Presidente entende que, até 1º de fevereiro, data em que o STJ voltará às suas atividades normais, não haverá tempo para que os bens sejam alienados judicialmente

STJ mantém decisão que condena Garoto S/A a indenizar ex-funcionária

STJ reduz pena de motorista que atropelou vítima perto da faixa de pedestre

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator.